O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (31/3), que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), faça uma viagem para São Paulo neste mês de abril. O militar, que é réu no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado e cumpre medidas cautelares há dois anos, com uso de tornozeleira eletrônica, solicitou autorização para acompanhar a filha em um campeonato de hipismo.
Cid recebeu autorização para viajar entre 1º e 7 de abril. O magistrado ressaltou o "caráter provisório" da decisão e frisou que ela não "dispensa o requerente [Cid] do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas".
"Diante do exposto, defiro o pedido formulado e autorizo o deslocamento de Mauro César Barbosa Cid, pelo período estritamente necessário à viagem, entre os dias 1º/4/2025 e 7/4/2025, na cidade de São Paulo/SP", diz a autorização assinada por Moraes.
Moraes também ordenou que a Administração Penitenciária do Distrito Federal encaminhe à Corte um relatório detalhado do monitoramento por tornozeleira eletrônica de Mauro Cid, no período da ausência de Brasília.
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O tenente-coronel Mauro Cid tornou-se réu no Supremo por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma decidiu, na semana passada, aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abrir uma ação penal para apurar todos os indícios contra o militar e contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, além do envolvimento de outros seis integrantes do governo anterior.
Com a instauração do procedimento, haverá a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nesse momento, serão coletadas materialidades, realizadas oitivas de testemunhas e analisados todos os documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
O primeiro grupo julgado é chamado de “crucial” na denúncia e abrange a cúpula do governo Bolsonaro. A denúncia aponta o ex-chefe do Planalto como o líder da organização.
Eles são acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações foram baseadas na delação de Mauro Cid, em documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.