Mãe e padrasto condenados por tortura e homicídio de bebê. Achei que tinha lido notícia repetida na sexta-feira. Não tinha. Em um intervalo de duas semanas, dois casais, um do Rio de Janeiro e outro de Goiás, foram sentenciados por barbáries contra crianças.
No dia 8 passado, os assassinos de uma menina de 2 anos receberam condenações que, somadas, ultrapassam 100 anos — o padrasto, 52 anos de prisão; a mãe, 50. A criança foi espancada até a morte em agosto de 2023, em São Gonçalo (RJ). Segundo a investigação, ela vinha sofrendo agressões antes da violência final, mas a mãe, mesmo ciente do sofrimento da filha, nada fez para impedir.
O crime em Goiás aconteceu em abril de 2024. Um bebê de 1 ano deu entrada no hospital com sinais de espancamento e não resistiu aos ferimentos. Os médicos também constataram diversas mordidas pelo corpo, unhas da mãos roxas, queimaduras de cigarro e unhas dos pés arrancadas. A investigação mostrou que o garotinho sofreu torturas por cerca de 30 dias. Em 23 de julho último, o padrasto foi condenado a 51 anos de prisão; a mãe, a 48 anos.
Além da extrema crueldade contra inocentes indefesos, os dois casais de covardes têm algo mais em comum: nenhum deles vai cumprir a totalidade da sentença na cadeia, porque a legislação "penal" não permitirá que isso aconteça. No Brasil, o máximo que um condenado pode ficar trancafiado é 40 anos, e nem esse teto é cumprido, tantas são as benesses da nossa lei frouxa, que agracia, inclusive, os criminosos mais sórdidos e repugnantes.
Os benefícios da legislação tinham de ser concedidos aos condenados que realmente têm condições de ressocialização. Quem é capaz de atrocidades como tortura, estupro e assassinato de crianças e adolescentes jamais deveria voltar às ruas, tinha de ficar enjaulado até o fim da sua lamentável existência. Mas, como penas de caráter perpétuo são vedadas pela Constituição, ao menos as sentenças impostas nos tribunais deveriam ser cumpridas em sua totalidade atrás das grades, sem regalia de nenhuma ordem.
Infelizmente, o Brasil parece estar longe de dar um destino exemplar a predadores de meninos e meninas. Se realmente fossem justas, nossas leis respeitariam as vítimas, não contemplariam seus algozes.
Cida Barbosa
SubeditoraFormada no Ceub, com passagem pelo Jornal de Brasília. Jornalista do Correio Braziliense desde 1998.