Teto para reajuste dos medicamentos será divulgado nesta segunda-feira (31)

Sindusfarma projeta elevação média de 3,48%, abaixo da inflação. Esse pode ser o menor patamar de aumento desde 2018

Percentual fixado é reajuste máximo do preço permitido pela CMED - (crédito: Pexels/Pixabay)

A Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED) vai anunciar nesta segunda-feira (31/3) e o porcentual do teto do reajuste anual para o preço dos remédios em todo o país. A expectativa do setor farmacêutico é que a alta seja de até 5,06% neste ano, de acordo com os cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

A entidade, no entanto, projeta uma elevação média de cerca de 3,48% — o que pode ser o menor patamar de aumento desde 2018. O cálculo considera a inflação dos últimos 12 meses, além de fatores como a produtividade da indústria farmacêutica e a concorrência de mercado.

A medida passa a valer assim que é publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nesta segunda. A partir disso, as farmacêuticas podem ajustar os preços de seus produtos.

A CMED esclarece, ainda, que o percentual fixado não é um aumento automático nos preços, mas, sim, o reajuste do preço máximo permitido dos produtos. O aumento dos preços pode ir apenas até o patamar que for definido pelo órgão, nunca acima. "O objetivo do índice é criar um teto para evitar que os aumentos ultrapassem a inflação do período", informou o órgão, em nota.

"Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos", explicou a CMED.

Variação

A variação do reajuste é dividida em três níveis de acordo com a concorrência. Cabe ao fornecedor fixar o preço de cada medicamento colocado à venda, respeitados os limites legais. O aumento também varia conforme os remédios e depende da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos.

No ano passado, o teto do reajuste oficial dos preços dos medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Em 2024, por exemplo, os medicamentos sujeitos a maior concorrência (Nível 1) apresentaram média geral de desconto de 59,91% pelos fabricantes. Esse desconto pode ser ou não repassado aos consumidores pelas farmácias e drogarias", observou o órgão regulador.

Cálculo

Em nota técnica publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o órgão revelou que o Fator Y, um dos componentes para o cálculo do reajuste anual dos preços dos medicamentos no país, será zero para o biênio de 2025/2026.

De acordo com a agência, essa adequação permitirá minimizar o impacto dos custos que não são captados diretamente no cálculo do índice de inflação e que possuem impacto relevante sobre a estrutura de custo da indústria farmacêutica. O descumprimento do teto de preços pode levar a punições, conforme as normas da agência reguladora, que recebe denúncias por meio de um formulário digital.

 

Rafaela Gonçalves +

postado em 31/03/2025 03:50 / atualizado em 31/03/2025 11:37