Proposta de tributação dos super-ricos avança no G20

Haddad diz estar "otimista" em relação a uma declaração conjunta dos 20 países em apoio à taxação. Trilha Financeira espera consenso em três documentos propostos pelo grupo

O tema é uma das principais bandeiras levantadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à frente da Trilha Financeira do fórum de cooperação econômica internacional - (crédito: Ascom/MF)

As discussões sobre uma taxação global dos super-ricos têm avançado no âmbito do G20  — grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. O tema é uma das principais bandeiras levantadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à frente da Trilha Financeira do fórum de cooperação econômica internacional. 

De acordo com a embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, o tema está avançando bem. Responsável por coordenar as pré-negociações com representantes dos ministérios e Bancos Centrais, ela acredita que haverá consenso nos três documentos propostos pelo grupo, que se reúne entre esta quinta (25/7) e sexta-feira (26). 

Em briefing a jornalistas, Rosito afirmou que um documento trata exclusivamente sobre cooperação tributária internacional, que inclui a taxação de grandes fortunas. O segundo reunirá assuntos como atuação de bancos multilaterais, arquitetura financeira internacional, fluxo de capitais e clima, e um terceiro comunicado terá uma “linguagem geopolítica”. 

“Será uma declaração inédita. Todos os termos levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento, incluindo a tributação de super-ricos. Os pontos estão bem avançados”, disse a embaixadora. 

Rosito não sinalizou quais são os pontos em que ainda não há consonância de ideias, mas disse que as discussões estão “indo bem” e se mostrou confiante de que as declarações serão emitidas, diferentemente do que aconteceu no encontro de fevereiro, quando não houve consenso sobre determinadas questões. 

Ontem, Haddad disse estar otimista em relação a uma declaração conjunta dos 20 países. “Não um comunicado, que é uma coisa, mas uma declaração. Tem havido um interesse crescente no tema justamente em virtude das necessidades globais de novas fontes de financiamento para enfrentar a fome, mudança climática e temas correlatos”, afirmou. 

O G20 passou quase dois anos e meio sem emitir declarações ministeriais, devido a divergências geopolíticas sobre os conflitos na Ucrânia e em Gaza. Esse hiato foi quebrado nesta semana, com a aprovação unânime de dois documentos em que as nações se comprometem com o combate às desigualdades e o acesso universal à água, saneamento e higiene. 

Apoio internacional 

A Oxfam, em conjunto com outras organizações, entregou ao ministro da Fazenda uma lista de petições apoiando a iniciativa do governo brasileiro por um acordo global de tributação dos super-ricos. O documento reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas em todo o mundo e pede por um aumento na tributação dos bilionários para combater a desigualdade global e fortalecer os serviços públicos.

Para a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, a iniciativa de taxar os super-ricos é fundamental para a construção de um sistema mais justo e equitativo. “Tributar os bilionários é uma medida urgente para combater as desigualdades, estamos falando de um avanço necessário para enfrentar as desigualdades extremas que vemos em nosso país, onde a concentração de riqueza perpetua injustiças históricas e impede milhões, especialmente mulheres negras e periféricas, de terem acesso a uma vida digna e oportunidades iguais”, afirmou.

Rafaela Gonçalves +

postado em 25/07/2024 10:43