O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou nesta quinta-feira (13/2) algumas regras para o uso de patinetes elétricos, que atualmente estão em fase de testes na cidade. A autarquia ressalta a importância de os usuários estarem atentos às normas para garantir a própria segurança e a dos demais usuários das vias, evitando acidentes. A circulação desses e de outros equipamentos individuais de mobilidade é regulamentada pela Resolução nº 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os patinetes devem circular nas áreas destinadas aos pedestres, como calçadas e passeios, a uma velocidade máxima de 6 km/h; em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, conforme a velocidade definida pelo órgão de trânsito; e em vias locais e coletoras, desde que a velocidade máxima permitida seja de até 40 km/h.
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Em vias locais, os patinetes devem seguir as mesmas regras aplicáveis às bicicletas, trafegando próximo ao bordo lateral da pista de rolamento e no mesmo sentido dos veículos automotores. Além disso, por serem classificados como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, os patinetes devem transportar apenas um usuário.
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Locais de restrição
É importante observar as áreas onde o uso de patinetes não é permitido: Faixas de rolamento das vias urbanas arteriais e de trânsito rápido; faixas de rolamento das vias rurais, como rodovias e estradas, devido aos limites de velocidade superiores a 40 km/h.
Como os patinetes não são considerados veículos, a legislação de trânsito não exige o uso de capacete ou outros equipamentos de segurança. No entanto, para aumentar a proteção dos condutores, recomenda-se o uso de vestuário adequado e capacete semelhante ao utilizado por ciclistas.
Requisitos técnicos
De acordo com a regulamentação vigente, os patinetes devem contar com os seguintes dispositivos: Indicador ou limitador eletrônico de velocidade; Campainha para alertar pedestres e outros usuários da via; Sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, incorporada ao equipamento.
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Mariana Saraiva
RepórterJornalista formada no IESB e pós graduanda em Jornalismo Digital. Estagiando desde 4º semestre da graduação. Passando pela Rádio Alpha Fm, Marketing do Hospital Santa Marta, Assessoria de impressa da Valec (Atual Infra S.A), editoria de cultura