Cidade mineira proíbe consumo de bebidas alcoólicas em praças

Nova lei visa criar um ambiente mais seguro e familiar nas praças do município. Consumo em bares e eventos autorizados está liberado

Consumo e venda de bebida alcoólica está proibido em cidade de Minas - (crédito: Freepik/Reprodução)

As praças de Conselheiro Pena, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, acabam de ganhar um novo status: zona livre de álcool. Com a publicação de uma nova lei, sancionada na terça-feira (25/3), está proibido o consumo, o porte e o comércio de bebidas alcoólicas nesses espaços públicos.

Quem for flagrado com uma latinha ou garrafa na mão será advertido pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Se insistir no gole, a bebida pode ser apreendida com o apoio da Polícia Militar. Para os reincidentes, a conversa fica mais séria e eles serão encaminhados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para palestras sobre os riscos do álcool.

A fiscalização ficará por conta da prefeitura, com apoio da PM, se necessário. Ainda não está claro como será feita a abordagem na prática. A reportagem tentou contato com a administração municipal, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

A lei abre exceção para eventos previamente autorizados pela prefeitura. Ou seja, festas e comemorações públicas ainda poderão servir aquela cervejinha gelada, desde que dentro das regras do município.

Outras cidades no mesmo caminho

E Conselheiro Pena não está sozinha nessa. Outras cidades mineiras também apertaram o cerco contra o consumo de álcool em espaços públicos. Em Pouso Alegre, no Sul do estado, um projeto de lei quer ampliar a restrição para ruas e calçadas, além das praças. 

O projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Pouso Alegre não afeta bares, restaurantes e eventos autorizados, que poderão continuar servindo bebidas normalmente. Já aqueles estabelecimentos que espalham mesas e cadeiras pelo passeio público terão que garantir que os pedestres ainda possam circular sem obstáculos.

A ideia por trás dessas medidas, segundo a prefeitura, é reforçar a segurança e a ordem na cidade. A proposta ainda precisa passar pelo crivo da Câmara Municipal, mas se for aprovada, entra em vigor 45 dias após a sanção.

Recreio já baniu a bebida na rua

Enquanto Pouso Alegre ainda debate, em Recreio, cidade na Zona da Mata mineira, a lei já é realidade desde 2021. Lá, beber em praças, ruas, avenidas ou calçadas está proibido há anos. A única forma de tomar um gole sem problemas é dentro de bares, restaurantes e lanchonetes, que devem fechar até as 22h, mas quem quiser seguir no embalo pode pedir entrega até meia-noite.

E tem mais: festas, música ao vivo e som automotivo em bares também foram proibidos. Quem for pego desobedecendo a regra pode acabar enfrentando problemas sérios, já que a infração é considerada crime de desobediência à ordem pública, com pena de até um ano de detenção e multa.

Por Sílvia Pires - Estado de Minas

postado em 31/03/2025 18:12