A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou, nesta quinta-feira (18/4), um estudo que revela os prejuízos econômicos e sociais da pirataria no Brasil. Em evento realizado na sede da entidade, foram abordados os danos fiscais da ilegalidade no país, as ações integradas para evitar essas práticas, além da defesa do Estado e da concorrência no mercado brasileiro.
O estudo é chamado Brasil Ilegal em Números, e mostra que as perdas de receita para o Brasil com a ilegalidade chegou a R$ 453 bilhões somente em 2022. Esse número integra o valor das mercadorias transacionadas ilegalmente, o que causa prejuízos ao setor privado, os tributos que deixaram de ser arrecadados, além dos furtos de energia e água.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que discursou durante a apresentação do estudo, o combate ao Brasil Ilegal é uma realidade que se mostra “urgente”. Ele ressaltou que, ainda quando era presidente do Conselho da CNI, no ano passado, a segurança jurídica para o setor produtivo era um dos principais problemas apontados.
“Eu imagino que a questão jurídica, de certa maneira, está superada e é claro que podemos melhorar”, disse o ministro, que ainda acrescentou. “Mas vejo agora, com certo espanto e com certa perplexidade, que nós, embora tenhamos, de certa maneira, superado a insegurança jurídica, agora nós enfrentamos a questão da segurança pública”.
Também durante a apresentação, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, destacou ser importante buscar as ‘torneiras abertas’ da ilegalidade. “Nós temos aqui, hoje, uma oportunidade de discutirmos um assunto que vai ajudar a todos, sob todos aspectos legais, mas a todos. Ter melhor equação do que nós buscarmos as ‘torneiras abertas’”, pontuou.
A pesquisa também contou com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com o Índice Global de Crime Organizado, publicado em 2022, o Brasil é o 22º país com o pior índice de criminalidade no que tange ao comércio de produtos falsificados, e fica atrás apenas de Colômbia (2º), Paraguai (4º) e Equador (11º) na América do Sul.
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